sábado, 20 de dezembro de 2014

Prefeituras do RN estão com as contas gordas

As prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com as contas gordas nesta sexta-feira (19) com o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante foi de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.


Até hoje (20) o montante do bruto do FPM repassado para a prefeitura municipal de Lajes Pintadas foram R$ 1.095.548,95. (um milhão, noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito mil reais e noventa e cinco centavos).

Deputado Hermano Morais visita Lajes Pintadas e Jaçanã neste sábado (20)


O deputado estadual reeleito Hermano Morais (PMDB), visita a cidade de Lajes Pintadas neste sábado (20), e será recebido pela vereadora Rita de Cássia Rocha e por lideranças politicas do PMDB local.


Após visita a Lajes Pintadas o deputada vai a cidade de Jaçanã, onde tem encontro marcado com lideranças políticos de seu partido naquele município.

 

Ministério Público denuncia prefeito de Ceará-Mirim e mais nove pessoas

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, e mais nove pessoas investigadas durante a Operação Baco, deflagrada no dia 18 de novembro deste ano. Entre os denunciados estão agentes públicos e particulares envolvidos em obtenção de vantagens econômicas durante a Festa da Padroeira do município desde 2011.

As investigações estão em segredo de justiça, porém, segundo o Ministério Público, o grupo se organizava a fim de obter vantagens econômicas através de práticas de crime contra a Administração Pública. “Os investigados associavam-se estruturalmente de forma ordenada, com nítida divisão informal de tarefas previamente definidas”, diz o MP.


TN online 

Tradicional Festa das Crianças neste domingo (21) em Boqueirão

A tradicional festa em comemoração o Dia das Crianças, que era comemorada em outubro nos anos anteriores, este ano será realizada no mês de dezembro, ou seja, neste domingo (21), na residência de Dona Raimunda Matilde na comunidade Boqueirão, Lajes Pintadas.

Abertura está prevista para as 13h00min, com a celebração Eucaristia, presidida pelo Diácono Cícero da paróquia de Santa Rita, Santa Cruz. Logo após, iniciam os jogos e as brincadeiras com a criançada.

O evento será organizado por José Neto, Fábio Gomes e Dona Raimunda Matilde, com o apoio dos professores da comunidade.


Hoje (20) tem Rodrigo Leal e Forró a Dois no Bar do Ceara, Lajes Pintadas


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Eleitos de outubro são diplomados no Centro de Convenções

Estão sendo diplomados no Centro de Convenções, em Natal, os candidatos eleitos no pleito de outubro passado. A solenidade é comandada pelo presidente do TRE, desembargador Virgílio Macedo Júnior.


O governador Robinson Faria (PSD), seu vice Fábio Dantas (PCdoB), a senadora Fátima Bezerra (PT) e os suplentes Jean Paul (PT) e Theodorico Neto (PCdoB), além dos oito deputados federais e 24 estaduais. A governadora Rosalba Ciarlini, o ministro Garibaldi Filho e o senador José Agripino Maia também participam da solenidade.


Prefeitura de Lajes Pintadas efetua pagamento do 13º salário dos servidores municipais

A Prefeitura de Lajes Pintadas realiza o pagamento do 13º salário dos servidores municipais dias 18 e 19 do corrente mês. O pagamento da folha referente ao mês de dezembro dos servidores não foi divulgado.

Funcionários da Prefeitura de Campo Redondo recebem nesta sexta-feira o 13º e folha de dezembro

O prefeito da cidade de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), anunciou em seu facebook a autorização da antecipação do décimo terceiro salário a todos os funcionários efetivos do município. 

O dinheiro já foi depositado nas contas dos servidores.  Alessandru autorizou ainda o pagamento da folha do mês de dezembro para esta sexta-feira (19). A publicação foi feita em sua página pessoal.


“Queria compartilhar a minha felicidade com todos os funcionários efetivos, contratados e comissionados da Prefeitura Municipal de Campo Redondo e dizer que antecipei (depois de raspar o tacho) o pagamento da folha integral do mês de dezembro para amanhã dia 19 de dezembro”. Assim a economia da cidade recebe uma injeção de mais de um milhão de duzentos mil reais. 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Escola São Francisco encerra ano letivo com Chá Literário


A Escola Estadual São Francisco - Lajes Pintadas/RN encerrou o ano letivo de 2014 com exposição e apresentação dos trabalhos expostos pelos alunos do turno Matutino e do turno Vespertino. 

A escola apresentou projeto com o tema SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL: INCENTIVO À LEITURA, CULTURA E CIDADANIA, por compreender a necessidade de desenvolver projetos sustentáveis que oportunizem a reflexão sobre a importância dos recursos naturais e o desenvolvimento psicossocial do cidadão. “Foi esta a mola propulsora que levou a escolha desse tema”. Disse a diretora da escola, Ana Lúcia. 

Na oportunidade foram realizadas diversas apresentações desenvolvidas ao longo do ano letivo pelos alunos da escola, entre elas, as que mais chamaram atenção da plateia foram, DANÇA DE ARARUNA e o coral VOZES DE LAJES PINTADAS da escola estadual Virgílio Furtado sobre a coordenação do maestro Camilo.

Aprovado projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado. Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.


O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês. 

Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.

Ministério da Saúde libera emendas de Henrique Alves para São Tomé e Jardim

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de duas emendas individuais do deputado Henrique Eduardo Alves para os municípios de São Tomé e Jardim de Angicos. Os recursos empenhados através de portarias publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (18) são destinados às unidades básicas de saúde dos dois municípios potiguares.


A cidade de São Tomé vai receber R$ 154 mil para serem investidos no centro de saúde Manoel Guedes da Fonseca.  Já para o município de Jardim de Angicos o Ministério da Saúde vai liberar R$ 88 mil. Os recursos vão ser depositados no Fundo Municipal de Saúde para a compra de equipamentos e material permanente.

Vice-governador eleito do RN e advogada são assaltados em Natal

O vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, deputado estadual Fábio Dantas, do PCdoB, e a advogada Tatiana Mendes Cunha, que participa da equipe de transição do governo, foram vítimas de um assalto na madrugada desta quinta-feira (18) na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal.

Segundo a assessoria de Fábio, ele e a advogada haviam acabado de sair do apartamento do governador eleito, Robinson Faria (PSD), quando foram surpreendidos por cinco homens armados. Foram levados vários pertences.

A Polícia Militar informou que a ocorrência não foi registrada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).


Fonte: G1/RN

Os pequenos formandos da escolinha do IECF se comportaram como gente grande


FPM será depositado nas contas das Prefeituras com aumento de 11,3%

As Prefeituras receberão o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) dezembro nesta sexta-feira (19). De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.


Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

Instituto Educacional Caminhando para o Futuro, realizou formatura


A escolinha do Instituto Educacional Caminhando para o Futuro – IECF sob a coordenação das professoras Eliene e Eliana realizou formatura dos alunos. Formaram-se 14 e encerraram suas atividades na escola.

O IECF é uma escolinha infantil que atende crianças de 2 a 5 anos de idade, e atende as moradoras do nosso município, onde os alunos são divididos por faixa etária para desenvolver diversas atividades.

Todos os anos a escolinha atende varias crianças, focalizando em valores como afetividade, cooperação e responsabilidade.   Além das aulas comuns, a escolinha infantil desenvolve ações culturais, artes, conto de histórias, músicas, jogos e brincadeiras tradicionais.


A missa de ação de graças pelos formando realizado na escola Virgílio Furtado foi celebrada pelo padre Idalmo Cesar Fernandes.

Ministério Público e PM deflagram Operação Habite-se

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação conjunta com a 80ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a Operação HABITE-SE, destinada a desarticular associação de pessoas formada por militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas, e apurar irregularidades nos procedimentos de emissão de Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – conhecido popularmente como “Habite-se”, o qual atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio.

Aproximadamente 60 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões, prisão preventiva e conduções coercitivas. Foram expedidos pelo Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal doze mandados de busca e apreensões, um mandado de prisão, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais estão sendo cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.


No curso da investigação, restou evidenciado a existência de um esquema de emissão de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), do Corpo de Bombeiro Militar, onde ficou demonstrado que o oficial bombeiro militar, diretor de Engenharia e Operações, indevidamente, elaborou e vem elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio, com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas, que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos.

Rodrigo Leal em Lajes Pintadas, neste sábado, 20 de dezembro, Bar do Ceará

Em meio à crise financeira, governador, vice e secretários têm reajuste de 90% do salário


O Rio Grande do Norte vive uma crise financeira sem precedentes. Depois de um ano de salários atrasados, a atual gestão do Executivo revelou que não sabe de onde vai tirar os R$ 150 milhões que faltam para pagar toda a folha de dezembro. Mas para o próximo ano, a situação parece que vai melhorar, afinal, a Assembleia Legislativa aprontou, nesta quarta-feira, o reajuste nas remunerações de governador, vice e secretário. O aumento chegou a 90%.

O projeto de lei, de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), ambos da comissão de Finanças da Assembleia, se justifica na recomposição dos subsídios dos agentes públicos de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Diante disso, o salário de governador vai de R$ 11 mil para R$ 21 mil (um aumento de 90%); o de vice, que recebia R$ 9 mil, receberá R$ 18 mil; e os secretários da futura gestão, que atualmente ganham R$ 8 mil, terão R$ 13 mil de salário. Os novos valores, segundo a Assembleia, já passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015, data que começa a futura gestão encabeçada pelo governador eleito Robinson Faria e o vice, Fábio Dantas.


Jornal de Hoje

Deputados votam hoje Orçamento Geral para 2015

Os deputados votarão nesta quarta-feira (17) o Orçamento Geral do Estado (OGE 2015). O Projeto de Lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que trata da aplicação dos recursos públicos no exercício de 2015, encontra-se na Comissão de Finanças e Fiscalização.


Os parlamentares entram em recesso no dia 22 de dezembro, data que foi alterada após a revisão da Constituição do Rio Grande do Norte, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2014.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Brasil: Dilma atrasa verba destinada para escolas estaduais e municipais

O governo Dilma atrasou neste ano o repasse de recursos para as redes públicas de ensino. O programa com o maior atraso é o que prevê envio de verba diretamente da União para colégios municipais e estaduais – para compra de materiais, reformas ou para projetos pedagógicos. As informações são da Folha de S. Paulo.
Até 2013, o pagamento do Programa Dinheiro Direto na Escola era feito de uma vez, no meio do ano. Em 2014, foi repassada só a metade dos R$ 936 milhões, no primeiro semestre. Não há previsão para o pagamento do restante.
Sem o dinheiro, muitos equipamentos e serviços terão de ser custeados por prefeituras e governos estaduais. Considerando todas as áreas, os governadores calculam que a União não repassou R$ 2 bilhões a Estados e municípios neste ano.
Na educação, há atraso ainda no repasse do Salário Educação, em que a União recolhe 2,5% do que é pago pelas empresas a seus funcionários e repassa para Estados e prefeituras investirem no ensino básico público. Segundo sistema governo, até 2013, a verba era enviada até o dia 20 de cada mês. Em 2014, atrasou de 10 a 15 dias.
A Confederação Nacional dos Municípios reclama também da demora da União para transferir sua parte no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.
Cabe ao governo federal enviar fundos para Estados e municípios que não atinjam um valor mínimo de recursos para a rede pública (R$ 2.300 por ano por estudante).

“Municípios e escolas mais pobres são os que mais precisam do dinheiro federal”, disse o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski. “Em meio a tudo isso, as escolas têm de se virar, fazer festinha para arrecadar dinheiro.”